Bacharel em Direito

Thiago Oliveira

Niterói (RJ)

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Publicações

(22)

Thiago Oliveira

Artigo · há 2 anos

Violação de direitos pelo uso de drogas.

Estou escrevendo sobre a responsabilidade criminal de quem expõe a saúde de outrem a inalação de fumaça provocada pelo consumo de drogas. Em regra, aquele que põe em risco a saúde de outrem lesiona o...

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Thiago Oliveira

Artigo · há 2 anos

Audiência de Custódia por crime tipificado no Art. 180 do Código Penal.

Boa tarde Excelência, Ministério Público e a todos os presentes nessa solene Audiência de Custódia. Excelência, estamos diante de um custodiado que tem sua primariedade preservada, sua patrona vêm...

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Thiago Oliveira

Artigo · há 2 anos

Audiência de Custódia por violação ao Artigo 311 do Código Penal.

Boa tarde Excelência, Ministério Público e a todos os presentes nessa solene Audiência de Custódia. Excelência, estamos diante de um custodiado que tem sua primariedade ilibada, possui atividade...

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